Falar em herança entre irmãos pode ter dois sentidos. No primeiro caso, pode se referir ao patrimônio dos pais que deve ser dividido entre seus herdeiros legítimos (descendentes, ascendentes e cônjuge).

O simples ato de denunciar violência doméstica é, sempre, muito difícil. Quando falamos de violência doméstica falamos de múltiplas formas de agressão, as quais podem ser vinculadas ou não pela força física. Agressões psicológicas, emocionais, sexuais, financeiras e outras formas […]

O dano moral é um prejuízo causado por um ato ilícito, que atinge a dignidade e a honra de alguém. Os danos morais podem ser de diferentes intensidades, provocando sofrimento apenas momentâneo, ou levar até mesmo a problemas médicos e traumas […]

Há muitas pessoas que gostam de som alto. Trata-se, no entanto, de uma diversão que não agrada a maioria e que desrespeita a lei da perturbação do sossego. Geralmente, a vizinhança se sente incomodada. Ora é o volume do som […]

O Regimento Interno é um excelente aliado na busca do bom convívio em um condomínio. Geralmente, o Regimento Interno é feito entre os próprios condôminos ou, então, um modelo de regimento interno de condomínio é adotado. Baseando-se em suas cláusulas bem delimitadas e, […]